É preguiça ou desonestidade intelectual dizer que o imposto sempre foi o mesmo. A Alíquota sempre foi a a mesma... - Com a alta do dólar e do petróleo o imposto aumentou nominalmente com o preço dos combustíveis. Leia-se: a arrecadação aumentou junto. 1º) O que temos é bitributação. - Utilizam o preço final estimado para aplicar a alíquota do ICMS, ou seja: O estado cobra imposto de imposto inclusive. 2º) Além da Bitributação: No Pará o ICMS é cobrado sobre o valor estimado de R$ 5,68 que serve de base de cálculo, ou seja: O ICMS sobre a gasolina é cobrado em forma de taxa fixa de R$ 1,59. Leia-se: se o Posto vender a gasolina por R$ 1,00 o ICMS a recolher inexoravelmente será R$ 1,59 (28% sobre valor estimado que é R$ 5,68. O Governo Federal está propondo transformar o ICMS em taxa fixa corrigida pela inflação, sem conexão com o preço praticado. Essa mania de falar mal do governo federal é preguiça ou desonestidade intelectual. Vou deixar raso...
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Minha leitura dessa questão passa pela burocracia. A Lei Rouanet não dá dinheiro. - Permite a arrecadação antecipada de impostos à pagar limitados a 2%. - O primeiro problema vem da falta de conhecimento por parte dos contadores. O Caminho para Lei Rouanet é o de capacitar os contadores e informar às pessoas físicas e jurídicas sobre a possibilidade de investimento direto de seus impostos a recolher. Do jeito que está... Menos de 30% chega à atividade fim. - Mais de 70% fica no meio do caminho. Empresas especializadas (tecnocracia) e corretores ficam com a maior parte dos valores. Essa substituição tributária serve tanto a saúde quanto às artes. Empresas e cidadãos podem financiar diretamente projetos sociais e artísticos, creches, hospitais, clínicas... A visão que fica é essa... - Artistas ricos utilizando, pois aos pobres é inviável.