É preguiça ou desonestidade intelectual dizer que o imposto sempre foi o mesmo.
A Alíquota sempre foi a a mesma... - Com a alta do dólar e do petróleo o imposto aumentou nominalmente com o preço dos combustíveis. Leia-se: a arrecadação aumentou junto.
1º) O que temos é bitributação. - Utilizam o preço final estimado para aplicar a alíquota do ICMS, ou seja: O estado cobra imposto de imposto inclusive.
2º) Além da Bitributação: No Pará o ICMS é cobrado sobre o valor estimado de R$ 5,68 que serve de base de cálculo, ou seja: O ICMS sobre a gasolina é cobrado em forma de taxa fixa de R$ 1,59. Leia-se: se o Posto vender a gasolina por R$ 1,00 o ICMS a recolher inexoravelmente será R$ 1,59 (28% sobre valor estimado que é R$ 5,68.
O Governo Federal está propondo transformar o ICMS em taxa fixa corrigida pela inflação, sem conexão com o preço praticado.
Essa mania de falar mal do governo federal é preguiça ou desonestidade intelectual.
Vou deixar raso...
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